2007 - 2008

Catálogo de Publicações do BIT em Língua Portuguesa Escritório da OIT em Lisboa / Gabinete de Estratégia e Planeamenmto do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, ISBN 978-972-99783-5-7 Esta terceira edição, revista e aumentada, do Catálogo de Publicações do BIT1 em Língua Portuguesa é o resultado de um esforço conjunto do Escritório da OIT em Lisboa e do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social de Portugal, inserindo-se no âmbito da implementação do «Protocolo entre o Governo da República Portuguesa e a Organização Internacional do Trabalho em matéria de publicações», assinado a 10 de Junho de 2005, em Genebra. O Catálogo, agora posto à disposição do público lusófono, reúne as publicações editadas sob responsabilidade de dois organismos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - do ex-CICT (anos 90) e, sobretudo, do ex-Gabinete para a Cooperação (a partir de 2000) - no âmbito de anteriores Protocolos OIT/Portugal em vigor desde 1994.

Referências Globais »

Normas, Direitos Fundamentais no Trabalho »

Emprego, Formação, Empresa »

Protecção Social, Protecção dos Trabalhadores »

Protecção Social, Segurança Social »

Protecção Social, Luta Contra a Pobreza »

Diálogo Social, Administração do Trabalho »

Referências Globais

Documentos Fundamentais da OIT [pdf 447 Kb] Constituição da Organização Internacional do Trabalho; Declaração de Filadélfia; Declaração da OIT relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho; Regulamento da Conferência Internacional do Trabalho.

A OIT: origens, funcionamento e actividade, 2006 [pdf 1029 Kb]

Escritório da OIT em Lisboa: uma presença activa junto dosparceiros portugueses, um interface com a Lusofonia, 2006 [pdf 221 Kb]

Normas, Direitos Fundamentais no Trabalho

	Relatório Global da OIT Igualdade no Trabalho: enfrentar os desafios, ed. conjunta OIT, CITE, SNRIPD, Coordenação Nacional para a Infecção VIH/SIDA, 2007 [pdf 1099 Kb]

Instrumento de Emenda da Constituição da OIT, 1997: perguntas e respostas, 2006 [pdf 100 Kb]

Tráfico para trabalho forçado: como fiscalizar o recrutamento de trabalhadores migrantes, 2006 [pdf 869 Kb]

O fim do trabalho infantil: um objectivo ao nosso alcance, ed. conjunta Escritório OIT/PETI/MTSS, 2006 [pdf 1064 Kb]

As Regras do Jogo, ed conjunta OIT/Gabinete de Cooperação do MTSS, 2006, 1 ª parte [pdf 1012 Kb] As Regras do Jogo, ed conjunta OIT/Gabinete de Cooperação do MTSS, 2006, 2 ª parte [pdf 1015 Kb]

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Emprego, Formação, Empresa

A OIT e a Economia Informal, 2005 [pdf 293 Kb]

	Promoção das Cooperativas, 2006 [pdf 202 Kb]

Recomendação sobre a Valorização dos Recursos Humanos, 2005 [pdf 355 Kb]

Protecção Social, Protecção dos Trabalhadores

Trabalho Digno - Trabalho em Segurança - VIH/SIDA, ed. conjunta Escritório OIT/ISHST, 2006 [pdf 2055 Kb]

Prevenção: uma estratégia global. Promoção da segurança e da saúde no trabalho, 2005 [pdf 200 Kb]

	HIV/SIDA e o mundo do Trabalho, ed Departamento de Cooperação do MSST, 2004 [pdf 136 Kb]

Protecção Social, Segurança Social

Guia de gestão das Mutualidades em África [Pdf 10068 Kb], ed Gabinete para a Cooperação do MTSS, 2004, 1ª parte [pdf 4093 Kb] Guia de gestão das Mutualidades em África [Pdf 10068 Kb], ed Gabinete para a Cooperação do MTSS, 2004, 2 ª parte [pdf 5076 Kb]

	Plataforma de Abidjan - Estratégias de apoio às estratégias de saúde em África, ed Departamento de Cooperação do MSST, 2003 [pdf 1053 Kb]

Guia de acompanhamento e de avaliação dos sistemas de micro-seguros de saúde, ed Departamento de Cooperação do MTS, 2002 Volume 1: Metodologia [pdf 2068 Kb] Volume 2: Indicações práticas [pdf 3026]

	Mutualidades de saúde em África: Características e criação, ed conjunta, ed Departamento de Cooperação do MTS, 2002 [pdf 2030 Kb]

Mutualidades de saúde e Associações de micro-empresários Guia, ed Departamento de Cooperação do MTS, 2002 [pdf 868 Kb]

	Segurança social - Um novo consenso, ed Departamento de Cooperação do MSST, 2002

Regimes de Pensões, ed Departamento de Cooperação do MTS, 2001 [pdf 315 Kb]

	Administração da Segurança Social, ed Departamento de Cooperação do MTS, 2001 [pdf 596 Kb]

Protecção Social, Luta Contra a Pobreza

Panorama da luta contra exclusão social. Conceitos e estratégias, ed Programa STEP-BIT/Genebra, 2003 [pdf 478 Kb]

	A Luta contra a pobreza e a exclusão social em Portugal - experiências do Programa Nacional de Luta contra a Pobreza, ed Programa STEP-BIT/Genebra, 2003

O movimento associativo local e o papel desempenhado pela comunidade residente na melhoria das condições gerais de vida no bairro de Quelele em Bissau, ed Programa STEP-BIT/Genebra, 2003

	O envolvimento da população na redução e na extensão da protecção social. Desenvolvimento Comunitário de Lajedos, Cabo Verde, ed Programa STEP-BIT/Genebra, 2005 [pdf 238 Kb]

A organização dos trabalhadores do sector informal dos mercados de Maputo e sua acção na promoção de melhores condições de vida e de trabalho. O papel da Associação dos Operadores e Trabalhadores do Sector Informal - ASSOTSI, ed Programa STEP-BIT/Genebra, 2005 [pdf 484 Kb]

DIÁLOGO SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO DO TRABALHO

	Inspecção do Trabalho, ed Coimbra Editora em parceria com a IGT/Portugal e o Escritório da OIT em Lisboa, 2006 Se deseja adquirir a obra, por favor, Clique Aqui.

C81 Convenção sobre a inspecção do trabalho/ C129 Convenção sobre a inspecção do trabalho na agricultura, ed. conjunta Escritório da OIT/ IGT, 2006 [pdf 3990 Kb]

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